Áreas Jurídicas de Atuação
EXPLORAR OS NOSSOS SERVIÇOS
Descubra de que forma podemos ajudá-lo juridicamente
A atuação da Sociedade Advogados Jose Pimenta Associados, Lda. assenta em pilares como a clareza, a proximidade e a confiança recíproca. Cada serviço é prestado de forma personalizada, sempre com foco nas particularidades e exigências de quem nos procura.
Insolvência e Recuperação Empresarial
Oferecemos apoio jurídico especializado a empresas que enfrentam dificuldades financeiras, com o intuito de restaurar a sua viabilidade e assegurar a continuidade das operações.
Reestruturação e Defesa em Insolvência Pessoal
Aconselhamos indivíduos com encargos financeiros excessivos, ajudando na reorganização de património, renegociação de obrigações e proteção de bens pessoais.
Soluções para Insolvência de Empresas
Apoiamos sociedades comerciais na gestão e reorganização de passivos, na defesa de ativos e no diálogo com credores, promovendo estratégias eficazes de recuperação.
Consultoria em Direito Comercial
Acompanhamos os nossos clientes na criação de empresas, redação e análise de contratos, processos de fusão ou aquisição e implementação de boas práticas em conformidade com a legislação empresarial.
Direito Laboral – Para Empregadores e Trabalhadores
Prestamos apoio na elaboração de contratos de trabalho, resolução de litígios, cessação de vínculo laboral, e representação em contencioso trabalhista e comercial.
Direito Fiscal
Analisamos situações fiscais com o objetivo de garantir total conformidade legal e planeamento tributário eficiente, ajustado à realidade do cliente.
Direito Imobiliário
Prestamos apoio jurídico em aquisições, arrendamentos e conflitos imobiliários, assegurando clareza contratual e segurança nas transações.
Direito Penall
Atuamos em processos de natureza criminal com firmeza estratégica, sempre salvaguardando os direitos fundamentais do arguido.
Direito Civil
Fornecemos suporte em matérias do Direito privado, desde questões contratuais até litígios de responsabilidade civil.
Direito da Família
Tratamos com sensibilidade casos de divórcio, heranças, regulação do poder parental e partilhas, respeitando os vínculos afetivos envolvidos.
Tratamos com sensibilidade casos de divórcio, heranças, regulação do poder parental e partilhas, respeitando os vínculos afetivos envolvidos.
Representamos os nossos clientes em disputas judiciais ou extrajudiciais, com enfoque na defesa firme dos seus interesses e resolução célere de litígios.
Contraordenações
Defendemos particulares e empresas em processos por infrações administrativas, com foco na atenuação de sanções e legalidade dos procedimentos.
Multas e Infrações
Analisamos a legitimidade das penalizações aplicadas e acompanhamos processos de impugnação de coimas, protegendo os seus direitos em cada fase.
Cobrança de Dívidas
Apoiamos a recuperação de créditos vencidos através de ações eficazes e legalmente sustentadas, minimizando perdas financeiras.
Registos e Notariado
Executamos atos notariais e serviços de registo com rapidez e precisão, assegurando validade jurídica e conformidade documental.
Nacionalidade e Residência
Acompanhamos candidatos na obtenção da nacionalidade portuguesa ou autorização de residência, garantindo cumprimento integral dos requisitos legais.
Vistos Gold
Orientamos investidores estrangeiros na candidatura ao regime de Visto Gold, com atenção ao enquadramento jurídico e segurança dos investimentos.
Regime de Residente Não Habitual
Oferecemos consultoria especializada para quem deseja beneficiar do estatuto de Residente Não Habitual, com foco em vantagens fiscais e legalidade plena.
Serviços Jurídicos
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Conheça as Nossas Áreas de Atuação
Com base em princípios de confiança mútua e total transparência, oferecemos uma representação legal personalizada, ajustada às suas necessidades específicas.
Insolvência e Revitalização
Acompanhamos empresas em situações financeiras delicadas, oferecendo suporte jurídico em processos de insolvência e recuperação, com o objetivo de restabelecer a estabilidade e promover a continuidade dos negócios.
Insolvência Pessoal
Prestamos orientação a pessoas em dificuldades financeiras, auxiliando na proteção de bens, renegociação de dívidas e reestruturação patrimonial.
Insolvência Empresarial
Apoiamos empresas na reorganização de passivos, proteção de ativos e negociações com credores, promovendo soluções que viabilizem a sua recuperação.
Direito Comercial
Atuação na constituição de sociedades, contratos comerciais, processos de fusão e aquisição, além da adequação legal em matéria de compliance empresarial.
Direito do Trabalho
Representamos tanto empregadores quanto trabalhadores em questões como elaboração de contratos, processos de despedimento, Contencioso Civil e Comercial laboral e mediação de conflitos..
Direito Fiscal
Consultoria em matéria tributária, com foco na conformidade legal e na gestão eficiente da carga fiscal.
Direito Imobiliário
Apoio em todas as fases de transações imobiliárias, contratos de arrendamento e resolução de conflitos ligados a imóveis, assegurando segurança jurídica.
Direito Penal
Defesa em processos criminais, com atuação estratégica e respeito absoluto pelos direitos e garantias dos nossos constituintes.
Direito Civil
Assessoria em ações cíveis, elaboração e revisão de contratos, responsabilidade civil e outras matérias do Direito privado.
Direito da Família
Atendimento sensível e personalizado em processos de divórcio, partilhas, guarda parental e sucessões, respeitando os laços familiares.
Contencioso Civil e Comercial
Representação em ações judiciais e extrajudiciais, sempre com enfoque na defesa dos interesses do cliente e na resolução eficaz de litígios.
Contraordenações
Intervenção em processos contraordenacionais, como infrações administrativas, com foco na redução de sanções e defesa adequada.
Multas e Infrações
Acompanhamento em processos de contestação de coimas, assegurando a proteção dos direitos do cliente e uma análise rigorosa da legalidade das penalizações.
Cobrança de Dívidas
Atuação eficiente na recuperação de créditos, com respeito aos trâmites legais e proteção dos interesses do credor.
Registos e Notariado
Serviços relacionados com atos notariais, autenticação de documentos e registo de bens, com precisão e celeridade.
Nacionalidade e Residência
Assessoria em processos de aquisição de nacionalidade portuguesa e pedidos de residência, garantindo conformidade com os requisitos legais.
Vistos Gold
Aconselhamento completo na obtenção de Vistos Gold, com foco em segurança jurídica e enquadramento legal dos investimentos realizados.
Regime de Residente Não Habitual
Orientação jurídica na candidatura ao estatuto de Residente Não Habitual, otimizando benefícios fiscais e garantindo total conformidade legal.